Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2006.
Especialista em Direito do Trabalho (2007), em Direito Constitucional (2011) e em Direito Notarial e de Registro (2012).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2006.
Especialista em Direito do Trabalho (2007), em Direito Constitucional (2011) e em Direito Notarial e de Registro (2012).
Histórico de Atividades – Conselheiro Estadual Titular da OAB/PR (Gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro do Comitê Interinstitucional entre OAB/PR e TJPR (Gestão 2019/2021). Membro da Comissão Especial de Orçamento e Contas (Gestão 2019/2021). Membro Consultor da Comissão Estadual de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/PR (Gestão 2019/2021). Presidente da Comissão Estadual de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/PR (Gestões 2013/2015 e 2016/2018). Conselheiro Estadual Suplente da OAB/PR (Gestão 2013/2015). Presidente da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR (Gestão 2010/2012). Membro da Comissão Executiva da VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB/PR, realizada na cidade de Curitiba/PR no ano de 2017. Participou dos trabalhos de organização e divulgação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada na cidade de Curitiba/PR no ano de 2011. Presidente da Associação Atlética Acadêmica de Direito da UFPR (Gestão 2004/2005). Membro do Conselho Deliberativo do Curso de Direito da UFPR (Gestão 2002/2003). Membro fundador da Liga Jurídica Paranaense, a qual presidiu entre os anos de 2005 e 2007.
Artigos – Comprovação do Recolhimento do ITBI: perante o Tabelionato de Notas ou do Registro de Imóveis?; Honorários da Advocacia Dativa; A evolução do modelo de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1993.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1993.
Atua no ramo de direito civil e trabalhista patronal, acumulando uma experiência de 20 anos em direito empresarial.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1965.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1965.
Histórico de Atividades – Aprovado no Concurso para Juiz de Direito do Estado do Paraná, foi nomeado Juiz Substituto no ano 1966, retornou ao exercício da advocacia em 1967, atuando há mais de 48 anos no ramo do direito empresarial.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2014.
Especialista em Direito Administrativo, 2018.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2014.
Especialista em Direito Administrativo, 2018.
Histórico de Atividades – Iniciação à Docência em Direito Internacional Privado pela UFPR, 2012. Classificada em primeiro lugar no programa de mobilidade acadêmica da UFPR para estudar na Università degli Studi di Firenze, 2013. Extensão universitária pela UFPR-PROEC com o tema “Cidade em Debate: discutindo o Plano Diretor de Curitiba”, 2014.
Artigos – Recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais; Licitação internacional: da teoria geral às licitações financiadas por organismos internacionais; Competência material de Lei Complementar Municipal; Irredutibilidade da remuneração de servidor público; Vencimento de agente público militar inativo; Responsabilidade civil dos notários e registradores e a Lei no 13.286/2016; Atos de improbidade praticados por agentes delegados de serventia notarial e de registro; Registro de contratos particulares celebrados no âmbito dos programas habitacionais; Função pública notarial e de registro: autonomia da delegação e limites da atuação fiscalizatória do Poder Judiciário.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2014.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2014.
Histórico de Atividades – Membro do Conselho Deliberativo do Curso de Direito da UFPR (gestão 2011/2012); Iniciação à Docência em “Economia Política”, 2011. Realizou pesquisa de Iniciação Científica pelo CNPQ, sobre Teoria da Relação Jurídica, 2012/2013. É professor voluntário de redação para vestibulandos, no Centro Cultural e Universitário Marumbi, 2017/2018.
Artigos – A viabilidade da adoção do conceito relação jurídica de Pontes de Miranda pela civilística brasileira atual; A não incidência do ISS sobre as verbas de natureza não remuneratória das Serventias Extrajudiciais; O plano de pecúlio resgatável: seguro vantajoso ou falsa aplicação?; Direito à privacidade: aspectos jurídicos e análise de caso; A ata notarial e a força probatória dos arquivos digitais; Aspectos gerais e principiológicos do Registro de Títulos e Documentos; Aspectos gerais e principiológicos do Registro Civil de Pessoas Naturais; Aspectos gerais e principiológicos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Breve introdução à Teoria do Fato Jurídico; Inadmissibilidade de Agravo de Instrumento por ofensa ao 1.018, do CPC/15; Orientações práticas para a advocacia; Dissertação jurídica em foco.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017.
Histórico de Atividades – Secretário Geral da Associação Atlética Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Paraná (Gestão 2016/2017).
Artigos – A impossibilidade da equiparação dos notários e registradores aos servidores públicos.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017.
Mestrando em Direito das Relações Sociais do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná, 2018.
Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017.
Mestrando em Direito das Relações Sociais do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná, 2018.
Artigos – Assédio moral organizacional como risco psicossocial: aspectos gerais e cotejo com a jurisprudência paranaense; A situação da relação jurídica trabalhista pós-positivista no Brasil: uma análise temperada pela leitura do Direito enquanto relação social; Terceirização no Brasil e o PL 4330: racionalidade econômica e a contumácia neoliberal.
A Constituição Federal conferiu tratamento específico aos agentes públicos militares, reconhecendo que se trata de categoria dotada de atributos específicos (existência de regime disciplinar próprio, submetido à jurisdição da Justiça…
Medida atende liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu audiência pública sobre a reescolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos classificados no processo…
Comissão debate os limites dos honorários em reunião aberta. A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná realizou uma reunião aberta nesta quinta-feira (25) sobre o tema “Honorários…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes que entre em…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento. Fica, portanto, limitada ao tempo de vida do beneficiário…
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção (Provimento 88 do CNJ). Cartórios serão integrados ao combate à corrupção (Provimento 88 do CNJ) Com a edição de um conjunto de normas…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui entre os casos de deserdação (privação do direito de herança)…
Medida atende liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu audiência pública sobre a reescolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos classificados no processo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona norma que incluiu…
Comissão debate os limites dos honorários em reunião aberta. A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB Paraná realizou uma reunião aberta nesta quinta-feira (25) sobre o tema “Honorários…
Foi publicada nesta quinta-feira, 17, no DOU, a MP 899/19, que estabelece regras e acordos entre a União e devedores para que dívidas tributárias sejam quitadas. A MP, que foi batizada…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), aprovada no ano passado, foi modificada neste ano e tem a possibilidade de ser novamente aperfeiçoada antes que entre em…
O excesso de burocracia é ruim, todos concordam. Hoje, a tecnologia permite reduzi-la. As transações eletrônicas (on-line) oferecem segurança e facilidade para os negócios. E-NOTARIADO, O TABELIONATO NA PALMA DA MÃO.…
Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou…
A programação do 11º Fórum Internacional da Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, nesta quarta-feira (16), contou com um painel inesperado e exclusivo para discussão e esclarecimento a respeito do Provimento…
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento. Fica, portanto, limitada ao tempo de vida do beneficiário…
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção (Provimento 88 do CNJ). Cartórios serão integrados ao combate à corrupção (Provimento 88 do CNJ) Com a edição de um conjunto de normas…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui entre os casos de deserdação (privação do direito de herança)…