Notarial e de Registro

Advogados Responsáveis – Dr. Maurício Barroso Guedes; Dra. Aline Rodrigues de Andrade.

O Macedo & Guedes Advocacia atua desde 2008 na área do Direito Notarial e de Registro, sendo um dos primeiros escritórios a possuir uma equipe de profissionais especializada exclusivamente no atendimento das necessidades dos Titulares de Serventias Notariais e de Registro.
Desde então, auxilia seus clientes em todas as ações e procedimentos relacionados à suas atividades, dentre elas: i) Defesas de Processos Administrativos (perante o Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias de Justiça Estaduais ou Juízes Corre-gedores das Comarcas); ii) Requerimentos aos Órgãos de Fiscalização, bem como às Corregedorias Estaduais e ao Conselho Nacional de Justiça; iii) Consultoria Jurídica e Pareceres sobre questões do dia a dia em direito Notarial e de Registro; iv) Elaboração de Defesas das mais diversas ações propostas contra os Agentes Titulares ou “Serventias”; v) Direito Constitucional Notarial; vi) Direito Previdenciário de Agentes Delegados; vi) Direito Tributário aplicado à atividade notarial e de registro; vii) Defesas trabalhistas de titulares de Cartórios; viii) Discussões a respeito do direito à titularidade/designação das serventias.
Destaca-se também a possibilidade de contratação full service/mensal, para atendi-mento integral de todas as necessidades da Serventia, com um destaque à atuação preventiva nesses casos para evitar o cometimento de infrações administrativas ou mesmo o ajuizamento de ações. Com o contrato mensal, mantém-se um contato aberto com o titular e seus prepostos, facilitando a resolução das questões mais complexas que se apresentam no dia a dia da serventia, bem como permitindo res-postas claras às Corregedorias na resposta de ofícios. Evita-se, assim, que questões se tornem complexas.
Além disso, o escritório possui vasta experiência no atendimento jurídico de associações de agentes delegados, nas suas mais diversas especialidades, atuando em orientações jurídicas de caráter geral e em pleitos formulados às Corregedorias locais ou à Corregedoria Nacional da Justiça, sempre buscando o reconhecimento da importância da atividade.
Destaca-se, por fim, a vasta experiência adquirida na atuação em concursos públi-cos para cartório, tendo o escritório atuado em diversas discussões envolvendo a adequada interpretação da Resolução nº 80/CNJ. Atuamos, assim, no âmbito admi-nistrativo (recursos de provas de concurso e Procedimentos junto à Banca ou CNJ), bem como na judicialização de tais matérias, quando necessário.

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